CONDENAÇÃO DE DANIEL ALVES: Especialista Explica

O julgamento de Daniel Alves já foi finalizado na Espanha. O jogador é acusado de agressão sexual contra uma jovem, durante uma festa em uma boate.

Apesar do julgamento já ter sido encerrado, não há um prazo específico para a divulgação da sentença de Daniel Alves.

Conforme relatado pela mídia espanhola, a expectativa é que a decisão seja anunciada em aproximadamente um mês.

Condenação de Daniel Alves deve ou não acontecer?

Especialistas dizem que não é possível antecipar se Daniel Alves será ou não condenado.

O que se pode afirmar é que independentemente de ser favorável ou desfavorável ao jogador, a sentença pode ser objeto de recurso no Tribunal de Apelação, a segunda instância do sistema judiciário espanhol.

De acordo com Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal Internacional, em entrevista ao Estadão, mesmo com o recurso, Daniel Alves deve seguir detido.

“Mesmo assim, há grande probabilidade de aguardar o julgamento do recurso preso”.

Caso Daniel Alves for absolvido, ele estará em liberdade imediatamente. No entanto, também cabe recurso.

“A acusação também pode recorrer, mas, em qualquer caso, a chance de êxito seria mínima”, diz Miranda.

O que pode acontecer daqui para frente

Em caso de condenação:

Recurso da defesa: A defesa de Daniel Alves tem o direito de recorrer da decisão, mesmo com a alta probabilidade de que ele permaneça preso durante o processo.
Prisão preventiva: A prisão preventiva pode ser aplicada durante o trâmite do recurso, especialmente em casos com elevado risco de fuga ou reincidência.
Duração da pena: A pena de prisão para crimes de estupro na Espanha varia de acordo com a gravidade do caso, podendo chegar a 15 anos.

Em caso de absolvição:

Liberdade imediata: Daniel Alves seria libertado imediatamente, sem necessidade de cumprir pena.
Recurso da acusação: A acusação também pode recorrer da decisão, mas as chances de sucesso são consideradas mínimas.
Ação por danos morais: A vítima pode ingressar com uma ação por danos morais, buscando reparação pelos sofrimentos causados pelo crime.

Daniel Alves prestou depoimento nesta quarta-feira ao Tribunal de Barcelona, na Espanha, sobre a acusação de estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade.